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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2026-05-19
Solicitante:
Luiz Alberto Turmina de Oliveira
Solicitação:
Solicitação de informações conforme Lei de Acesso à Informação: À Secretaria Municipal de Educação, ou a quem competir a matéria. 1 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece institucionalmente o conceito de Educação Empreendedora? 2 - A Secretaria Municipal de Educação compreende a Educação Empreendedora como uma abordagem que vai além do ensino voltado à criação de negócios? 3 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece que os princípios da Educação Empreendedora estão alinhados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? 4 - O município desenvolve práticas de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental? Se sim, quais? 5 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos iniciais do ensino fundamental? Se sim, quais? 6 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos finais do ensino fundamental? Se sim, quais? 7 - A Educação Empreendedora está formalmente prevista no currículo municipal ou em documentos orientadores da rede? 8 - O município desenvolve projetos interdisciplinares que envolvem princípios da Educação Empreendedora? Se sim, quais? 9 - O município mantém ou já manteve parcerias institucionais (ex.: Sebrae ou instituições similares) para ações de Educação Empreendedora? Se sim, quais? 10 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para equipes gestoras? Se sim, em que ano ocorreu a última? 11 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para professores da rede municipal? Se sim, em que ano ocorreu a última? 12 - A ausência ou insuficiência de formação institucional é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 13 - A organização do currículo escolar é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 14 - A limitação de recursos financeiros é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora? 15 - Existe resistência por parte da comunidade escolar (gestão, professores ou famílias) à implementação da Educação Empreendedora? Se sim, justifique? 16 - Existe alguma outra barreira à implementação da Educação Empreendedora no município? 17 - O município já identificou ganhos pedagógicos em escolas que desenvolvem práticas relacionadas à Educação Empreendedora? Se sim, quais? 18 - O município tem intenção de implementar ou ampliar ações de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental nos próximos anos?

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-05-08
Solicitante:
Gabriel Zeni Machado
Solicitação:
Em relação à verba do município, solicito as seguintes informações. Favor responder indicando a que número e letra se refere. 1. Qual a verba total para uso no município? a) Quanta dessa verba é gasta em salários de funcionários? b) Quanta dessa verba é gasta em reforma e manutenção de prédios? c) Quanta dessa verba é suplantada por emendas parlamentares do estado? d) Quanta dessa verba é suplantada por emendas parlamentares federais? e) Quanta dessa verba vêm do Estado? f) Quanta dessa verba vêm da União?

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-05-08
Solicitante:
Gabriel Zeni Machado
Solicitação:
Em relação à verba de saúde do município, solicito as seguintes informações. Favor responder indicando a que número e letra se refere. 1. Qual a verba total da Secretaria de Saúde? a) Quanta dessa verba é gasta em salários de funcionários? b) Quanta dessa verba é gasta em reforma e manutenção de prédios? c) Que setor de saúde (gerontologia, psicologia, obstetrícia, etc) recebe a maior parte da verba? d) Que setor de saúde (gerontologia, psicologia, obstetrícia, etc) recebe a menor parte da verba? e) Quanta dessa verba é suplantada por emendas parlamentares do estado? f) Quanta dessa verba é suplantada por emendas parlamentares federais? g) Quanta dessa verba vêm do Estado? h) Quanta dessa verba vêm da União? 2. Anexe em formato .XLSX a tabela da verba total com gastos da Secretaria

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-03-17
Solicitante:
marcus vinicio Soares beccon
Solicitação:
solicito com urgencia a relação de pagamentos (empenho,liquidaçoes e pagamentos) realizados a pessoa fisica de Romena Vitoria Panarotto no eriodo de março de 2022 a março 2026,incluindo qualquer vinculo contratual, prestaçao de serviços ou contratação pelo municipio. cpf de Romena 005121000-20

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-03-08
Solicitante:
Vinicius Schneider Figueiredo
Solicitação:
Acho bem estranho não haver nenhuma nomeação de candidatos aprovados no último concurso ainda. Logo, quero informações em relação ao completo quadro de servidores efetivos do poder executivo no município.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-03-02
Solicitante:
Edineia Machado De Andrades
Solicitação:
Resposta sobre o processo seletivo público da agente de saúde do bairro Petry feito em 2024.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-02-17
Solicitante:
Caroline tainara Lago
Solicitação:
Venho por meio deste solicitar o envio do quadro de servidores atualizado da Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor, contendo a relação completa dos servidores efetivos, comissionados e contratados atualmente vinculados ao município. Ainda, que disponha sobre os cargos vagos e ocupados da Administração. Solicito, se possível, que constem as seguintes informações: nome do servidor, cargo ou função exercida, secretaria ou setor de lotação, regime de contratação e carga horária. A presente solicitação fundamenta-se no princípio da transparência da administração pública e no direito de acesso à informação, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Solicito que as informações sejam encaminhadas, preferencialmente, em formato digital.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-02-16
Solicitante:
VALENTIN FINKLER ZULIANI
Solicitação:
Venho por meio deste solicitar o envio do quadro de servidores atualizado da Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor, contendo a relação completa dos servidores efetivos, comissionados e contratados atualmente vinculados ao município. Solicito, se possível, que constem as seguintes informações: nome do servidor, cargo ou função exercida, secretaria ou setor de lotação, regime de contratação e carga horária. A presente solicitação fundamenta-se no princípio da transparência da administração pública e no direito de acesso à informação, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Solicito que as informações sejam encaminhadas, preferencialmente, em formato digital. Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno dentro do prazo legal estabelecido.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-01-16
Solicitante:
Maurício Fernandes da Silva
Solicitação:
Prezados, tendo em vista o princípio da transparência e os demais norteiam a administração pública, solicito um documento que contenha o quadro de servidores de forma atualizada, contendo os cargos vagos e os ocupados, bem como seus respectivos salários (folha de pagamento). Isso deveria ser acessado facilmente via portal da transparência, porém não é o que encontramos, a última atualização do site consta de 2017.

Situação: Atendida
Solicitado em 2026-01-03
Solicitante:
Antonio Carlos Bossa
Solicitação:
Solicitação: Nos termos da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e demais normas aplicáveis, solicito, como cidadão(ã), que me sejam fornecidas as seguintes informações: Se o Município de Lindolfo Condor, por meio da sua Procuradoria-Geral ou Procuradoria Jurídica municipal, recebe honorários advocatícios de sucumbência ou arbitramento (nos processos judiciais ou extrajudiciais em que o município for parte) e, em caso afirmativo, se esses honorários são repassados aos Procuradores Municipais ou advogados públicos do município. Se houver repasse aos Procuradores ou advogados públicos, qual a norma municipal (lei, decreto ou ato normativo) que trata desse repasse, com a sua data de publicação. Se não houver repasse, se consta registro (ou relatório interno) que informe tal condição (“não pagamento”) aos Procuradores Municipais ou advogados públicos, e se há previsão de implantação de norma municipal para regulamentar esse repasse. Eventualmente, o montante dos honorários advocatícios de sucumbência recebidos pelo município no âmbito de seu contencioso nos anos de 2022, 2023 e 2024, e qual parcela foi repassada aos Procuradores ou advogados públicos (se for o caso). Qual o critério adotado no município para rateio (se for o caso) entre os Procuradores ou advogados públicos e se existe conta específica para tal fim.

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-11-07
Solicitante:
CHAIANE DOS SANTOS PEREIRA
Solicitação:
Prezados, tendo em vista o princípio da transparência e os demais norteiam a administração pública, solicito um documento que contenha o quadro de servidores de forma atualizada, contendo os cargos vagos e os ocupados, bem como seus respectivos salários (folha de pagamento). Isso deveria ser acessado facilmente via portal da transparência, porém não é o que encontramos, a última atualização do site consta de 2017.

Situação: Atendida
Solicitado em 2025-10-31
Solicitante:
Geisela Vaz da Silva
Solicitação:
Solicito informações a respeito da folha de pagamento do município bem como cargos ocupados e cargos vagos . A última atualização do site consta de 2017

Situação: Atendida
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