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12/05/2026 Secretaria da Fazenda
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INFORMATIVO PIT (Programa de Integração Tributária)

Está disponível para download!

O Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul, agregando conhecimento e proporcionando a troca de experiências das ações do PIT.

Confira as notícias desta edição:

  • IN 031/26 traz mudanças no PIT com vigência para o segundo semestre deste ano 
  • Publicada a pontuação provisória do PIT referente ao 2º semestre de 2025 
  • Com valorização, Programa de Integração Tributária amplia influência nos repasses estaduais a municípios em 2025 
  • Atualizada relação de cursos da ENAP que pontuam na Ação 1.02 do PIT. E mais, atenção! Cursos sobre Reforma Tributária do Consumo 
  • Sucesso nas inscrições: DIEF 2026 consolida engajamento de escolas gaúchas 
  • Abertas inscrições para curso de formação de professores em Educação Fiscal na BNCC 
  • Conheça o Programa Educação Cidadã da Controladoria-Geral da União - CGU e tenha acesso aos materiais pedagógicos 
  • Com foco em produtores rurais, Fazenda lança série de tutoriais em vídeo sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil 
  • Receita Estadual aprimora Canal de Denúncias e cria formulário para combater venda de produtos falsificados no RS

 

Fonte: http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2026/04/informativo-pit-n%C2%BA-34-abril-2026/ 

Informativo PIT nº 34 - Abril 2026 disponível para download no arquivo abaixo:

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