INFORMATIVO PIT (Programa de Integração Tributária)
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O Informativo PIT é um boletim elaborado pela Receita Estadual do RS que estabelece um canal de comunicação entre a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) e os municípios do Rio Grande do Sul, agregando conhecimento e proporcionando a troca de experiências das ações do PIT.
Confira as notícias desta edição:
- Desafio Intermunicipal de Educação Fiscal - DIEF 2025 tem conclusão no II Seminário de Educação Fiscal e NFG de Tupanciretã
- Publicada pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária do primeiro semestre de 2025
- Nota eletrônica passa a ser obrigatória para produtores rurais do RS a partir de janeiro de 2026
- Curso Educação Fiscal na BNCC já tem primeira turma prevista para 2026
- Receita Estadual disponibiliza levantamento de CVTs por município
- Divulgados índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2026
Informativo PIT nº 32 - Dezembro 2025 disponível para download no arquivo abaixo:
